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No âmbito da sua atividade, a sociedade Black Sequoia (doravante a Sociedade) é levada a tratar dados de caráter pessoal. A presente Política de confidencialidade e de gestão dos dados (doravante a Política) informa-o da maneira como a Sociedade recolhe e trata os seus dados de caráter pessoal. Convidamo-lo a lê-la atentamente. A Política aplica-se a todas as pessoas cujos dados de caráter pessoal são recolhidos pela Sociedade. Trata-se nomeadamente dos visitantes dos websites, dos clientes, fornecedores e prestadores da Sociedade (doravante os Titulares). A Política trata da maneira e dos fins para os quais a Sociedade recolhe, utiliza e comunica estes dados de caráter pessoal. Entende-se por dados de caráter pessoal (doravante os ados) toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Atribuímos uma importância particular à proteção dos Dados que nos confia, Black Sequoia compromete-se ao respeito da sua vida privada. A presente Política é concebida de maneira a conformar-se às exigências das leis relativas ao respeito da vida privada em vigor, nomeadamente:

  • À lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades modificada;
  • Ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados n.º 2016/679 entrado em vigor em 25 de maio de 2018.

Artigo 1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelos tratamentos mencionado pelo presente documento é Black Sequoia, SAS com capital de 300.000 €, matriculada no RCS sob o n.º 805112042, cuja sede está situada em 1 Rue de Belle-Île 35760, Saint-Grégoire, França, dirigida pelo seu Presidente.

Artigo 2. Tratamento dos Dados 

Todos os Dados fornecidos pelo Titular à Sociedade são tratados com a maior confidencialidade. Os Dados recolhidos são-no para a atividade da Sociedade e estritamente limitados às equipas que têm de os conhecer. Em todos os casos, limitamo-nos a recolher e a tratar dados pertinentes, adequados, não excessivos e estritamente necessários ao cumprimento das finalidades determinadas abaixo. Para além dos prazos de conservação mencionados a seguir, os Dados poderão ser anonimizados e conservados para fins exclusivamente estatísticos e não darão lugar a qualquer exploração, de qualquer natureza que seja. As operações expostas anteriormente não servem para conduzir ao estabelecimento de perfis suscetíveis de fazer aparecer Dados pessoais ditos sensíveis tais como as origens raciais ou étnicas, opiniões filosóficas, políticas, sindicais, religiosas, vida sexual ou saúde.

2.1. Natureza dos Dados recolhidos, finalidades do tratamento e prazos de conservação

Dados recolhidos dos Titulares clientes da Sociedade: Os seguintes Dados são recolhidos quando os clientes preenchem a (Ficha do Cliente):

  • Nome, apelido,
  • Número de telemóvel, endereço de e-mail,
  • Morada de entrega
  • Morada de faturação
  • Data de nascimento (facultativa)
  • Homem / Mulher

Os Dados recolhidos são necessários à realização da venda online, das fichas de clientes e ao acompanhamento da relação com o cliente. Os destinatários dos Dados são os trabalhadores habilitados da Sociedade, os nossos prestadores nomeadamente Tipimail e os transportadores La Poste e GLS. Black Sequoia recorre aos serviços AFFILAE e EKOMI.

  • AFFILAE é um serviço de afiliação que intervém no processo de encomenda online. Este serviço recolhe as informações sobre o conteúdo do carrinho e a referência da encomenda.
  • EKOMI é um serviço de gestão de avaliações, ao qual estes Dados podem ser transmitidos. Após uma encomenda, o Titular cliente recebe um e-mail convidando-o a deixar uma avaliação sobre a mesma. No entanto, o Titular cliente permanece livre de não partilhar a sua avaliação. Estes Dados são conservados durante um prazo de 5 anos seguintes ao termo do ano civil a contar do fim do último contrato realizado com o cliente.

Dados recolhidos dos Titulares fornecedores ou prestadores da Sociedade:

Os seguintes Dados são recolhidos pela Sociedade no âmbito da sua colaboração com os fornecedores e prestadores:

  • Nome, apelido, Número de telemóvel, endereço de e-mail, Situação profissional.

Estes Dados são tratados para estabelecer uma lista de fornecedores e prestadores com os quais a Sociedade é suscetível de trabalhar. Os destinatários dos Dados são todo o pessoal da Sociedade. Estes Dados são conservados durante um prazo de 5 anos seguintes ao termo do ano civil a contar da última colaboração com o fornecedor ou prestador. Dados recolhidos dos Titulares candidatos a um emprego, estágio ou alternância: Os seguintes Dados são recolhidos pela Sociedade aquando do envio do seu CV e carta de motivação pelos candidatos a um posto assalariado, estagiário ou alternante:

  • Nome, apelido, tratamento, data de nascimento, nacionalidade,
  • Morada postal, endereço de e-mail, número de telefone,
  • Situação profissional, formação, diplomas,
  • Fotografia.

Estes Dados são necessários para identificar os candidatos e permitir à direção apreciar as diferentes candidaturas. O destinatário dos Dados é o gerente da sua sociedade. Estes dados são conservados durante um prazo de 1 ano seguinte ao termo do ano civil durante o qual são recolhidos.

Dados recolhidos dos Titulares utilizadores do formulário Contacto no website: Os seguintes Dados são recolhidos pela Sociedade quando o Titular utilizador do website preenche o formulário Contacto:

Endereço de e-mail

Estes Dados são necessários para identificar os Titulares utilizadores que desejam receber informações através deste formulário online.

Os destinatários destes dados são: os trabalhadores da Sociedade que têm acesso às mensagens.

Estes Dados são conservados durante um prazo de 1 ano seguinte ao termo do ano civil a contar do fim do último contacto realizado com o formulário.

2.2. Base legal dos tratamentos

 As bases legais dos tratamentos que podem ser diferentes consoante os tratamentos de dados são:

Interesse legítimo

Esta é a base legal do tratamento quando a Sociedade recolhe Dados para responder às mensagens dos visitantes do website. É também o caso quando a Sociedade recolhe os Dados dos seus fornecedores ou prestadores para as necessidades de um potencial projeto futuro.

Execução do contrato

Esta é a base legal do tratamento quando a Sociedade recolhe Dados dos clientes, fornecedores ou prestadores no âmbito da realização de um contrato ou de medidas pré-contratuais. É também o caso quando a Sociedade recolhe os Dados contidos nos CV e carta de motivação dos candidatos a um emprego ou estágio em consideração da potencial celebração de um contrato.

Consentimento

Em certas circunstâncias, e nomeadamente quando as bases legais mencionadas anteriormente não são aplicáveis, somos obrigados a obter o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados.

2.3. Dados comunicados a terceiros

 O tratamento dos dados pessoais recolhidos é estritamente confidencial. A Sociedade não transmite quaisquer dados pessoais a terceiros suscetíveis de os utilizar para os seus próprios fins, para um uso nomeadamente comercial ou publicitário, sem ter solicitado o consentimento prévio dos Titulares. É possível que a Sociedade dê acesso a certos dados pessoais a terceiros parceiros de maneira segura para assegurar a boa execução dos serviços que propõe. Estes terceiros parceiros são nomeadamente os prestadores do serviço informático da Sociedade, o contabilista e os transportadores tais como La Poste ou GSL. A Sociedade implementa procedimentos assegurando que os terceiros que autoriza a aceder aos Dados de caráter pessoal, incluindo os seus eventuais subcontratante, respeitam e preservam a confidencialidade e a segurança dos Dados de caráter pessoal. Para este efeito, a Sociedade compromete-se a impor ao(s) seu(s) prestador(es) subcontratante(s) as mesmas obrigações que as fixadas nas presentes para que sejam respeitadas a confidencialidade, a segurança e a integridade dos dados, e para que os referidos dados não possam ser nem cedidos ou alugados a um terceiro a título gratuito ou não, nem utilizados para outros fins que não os definidos na presente Política.

Artigo 3. Destinatário dos Dados

  • Os Dados recolhidos são acessíveis unicamente aos trabalhadores da Sociedade.
  • Os Dados são alojados em servidores dedicados e protegidos.
  • Após autorização dos Titulares, os Dados podem ser transmitidos a parceiros da Sociedade.

Artigo 4. Direitos dos Titulares

 Artigo 4.1. Natureza dos direitos dos Titulares

Em conformidade com as leis relativas à proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e as leis francesas que o transpõem, todo o Titular dispõe dos seguintes direitos:

  • O Titular pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em caso de motivo legítimo
  • O Titular tem um direito de acesso aos dados que lhe dizem respeito
  • Pode retificar, atualizar e/ou suprimir os dados que lhe dizem respeito
  • Pode solicitar a portabilidade dos seus dados
  • Pode solicitar uma limitação dos tratamentos dos seus dados
  • Pode comunicar diretivas relativas à conservação, à supressão e à comunicação dos dados pessoais após a sua morte (diretiva post-mortem)
  • Por outro lado, o Titular é informado de que pode a qualquer momento retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais quando este é a base legal do tratamento.

Artigo 4.2. Exercício dos direitos dos Titulares

A qualquer momento, o Titular pode exercer os seus direitos dirigindo o seu pedido, onde figuram o seu nome, apelido, morada postal e eletrónica e cópia frente/verso do seu cartão de identidade, seja:

Por correio eletrónico para o endereço: ola@euro-poppers.pt

Por correio postal para o seguinte endereço:

Responsável RGPD

Sociedade Black Sequoia

1 Rue de Belle-Île

35760 Saint-Grégoire

França

Uma resposta será dada num prazo de um mês a contar da receção do pedido, este prazo poderá ser alargado em dois meses em caso de pedido complexo.

O Titular pode igualmente a qualquer momento solicitar à Sociedade que deixe de receber informação por correio eletrónico.

Por fim, o Titular pode apresentar uma reclamação junto da autoridade competente, a saber a CNIL para o território francês.

Artigo 5. Transferência dos dados recolhidos fora da União Europeia

Os Dados recolhidos através do site do formulário de contacto do website e os Dados recolhidos no âmbito do recrutamento dos trabalhadores, estagiários ou alternantes são alojados nos servidores de e-mail do Gmail que podem estar situados nos Estados Unidos. O Gmail respeita o quadro do Privacy Shield, o que permite manter um nível de segurança dos dados recolhidos pelo menos igual ao nível exigido pela regulamentação europeia sobre dados pessoais. Os dados que não são tratados por e-mail são alojados em França. No caso em que a entrega dos produtos é efetuada fora da União Europeia, os dados necessários à entrega são suscetíveis de ser transferidos de facto pelo transportador fora da União Europeia.